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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:15
Senador alerta para riscos das promessas baseadas no pré-sal
Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
As propagandas partidárias que estão indo ao ar, em vez de difundir programas partidários e divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:10
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 15:00
Cardápio poderá conter alerta sobre penas da Lei Seca
Segundo a proposta, a informação deverá aparecer de forma destacada em cada página do cardápio em que houver oferta de bebida alcóolica.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19
Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve
A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02
Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres
"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:36
Regime lucro presumido é o pior para revendas do agronegócio, alerta especialista
Head de Tax & Legal da ROIT, empresa de hiperautomação de gestão contábil e fiscal, explica por que essa opção tributária traz perdas a empresas do setor.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 15:44
LGPD se torna direito fundamental e alerta sobre o rigor na proteção de dados
Nova emenda promulgada orienta empresas que ainda não adequaram seus processos à lei.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:28
Advogado alerta sobre implicações da falta de pagamento do INSS e FGTS para empresas
Deixar de repassar a contribuição do INSS já descontada do colaborador é crime e o atraso do depósito do FGTS pode gerar rescisão indireta, em que o funcionário receberá os seus direitos trabalhistas, inclusive a multa de 40%.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:14
Consultora avalia franquias de software e alerta sobre cuidados com a LGPD
De acordo com Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, "franqueadora precisa, ainda, ter o cuidado de ter todas as suas patentes registradas e ter os seus contratos que serão firmados com os consumidores (licença de uso de software, por exemplo) atualizados, respeitando as leis e principalmente protegendo a propriedade intelectual da franqueadora"
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:47
Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia
Segundo o ministro, a exigência viola o direito da emissora à não autoincriminação, pois a eventual condenação dos editores poderia gerar consequências jurídicas para ela também.
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Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:10
Consultoria alerta sobre impactos da reforma tributária no setor de TI
Levantamento feito pela ROIT, accountech com sede em Curitiba, orienta também para as oportunidades, diante do cenário posto.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:45
Justiça alerta para as distinções claras entre união estável e simples namoro
A relator manteve sentença que negou direito à integral partilha de bens pleiteada por uma mulher em relação ao companheiro falecido
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:15
?Cultura da corrupção reclama mudança?, alerta juíza que afastou conselheiro do TCE
Maria Gabriella Spaolonzi, que tirou Robson Marinho da Corte de contas, fala em ?extirpar esse mal social?
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 14:45
Detentos em Porto Alegre obedece mais líderes das facções do que administração penitenciária, alerta juiz
Coordenador do multirão do CNJ vai pedir remoção dos presos e o fechamento do local em prazo determinado
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:45
Projeto determina que carros tenham alerta sonoro e visual de velocidade
Alerta deixará o motorista atento ao limite de velocidade da via e aumentará a segurança no trânsito
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:00
Ministro alerta para ônus gerados por causas de pouca relevância no Supremo
Para ministro, casos de pequena relevância traz grande ônus ao país, revelando necessária uma mudança de cultura entre as partes e seus representantes judiciais, sob pena de inviabilização do sistema judiciário
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:40
Turma confirma: inexiste direito de preferência quando semáforo emite sinal de alerta
Turma negou indenização a um motorista que se envolveu em um acidente de trânsito ao atravessar via em que os semáforos do cruzamento estavam intermitentes